Colégio Naval/2020

Leia o texto abaixo.

Em seu discurso, Dr. Ulysses (presidente da Câmara dos Deputados], como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional: “Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.

(Disponível em https://www2.camara.leg.br/. Acesso: 29/03/2020. 14:53)

Sobre a Constituição de 1988, é correto afirmar que:

A) tomou o voto facultativo para maiores de 16 anos e obrigatório para analfabetos.

B) instituiu a licença paternidade de cinco dias e a licença à gestante de cento e oitenta dias.

C) permitiu a possibilidade de decretação de um Ato Institucional nº 5 (AI-5) desde que aprovado pelo Congresso Nacional.

D) determinou que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prisão.

E) ao invocar a proteção de Deus, a Constituição Federal instituiu o Cristianismo como religião oficial do Estado brasileiro.